Termos e Condições
Nome Fiscal: Sharaz Shahid
NIF: 314533940
Endereço Físico: RUA AGOSTINHO DA SILVA ROCHA N 939 3-8
4475-451 MAIA
Número de Telefone: +351920621657
E-mail: info@techfreund.com
Conforme o Art. 4.º, 1A, do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, estes termos são obrigatórios e regem a utilização do nosso site e os serviços prestados.
Prazos e Condições de Entrega
A prestação dos nossos serviços é realizada nos seguintes prazos e condições:
[Incluir prazos, métodos e condições de entrega de produtos e/ou serviços, considerando os vários destinos e destinatários]
Centro de Arbitragem e RAL (Resolução Alternativa de Litígios de Consumo)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. A nossa empresa está inscrita no seguinte centro de arbitragem:
[Incluir o nome do centro de arbitragem e o link para o site]
Mais informações sobre a RAL estão disponíveis em [link para a plataforma de resolução de litígios].
Direito de Livre Resolução
Nos termos do Art. 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias sem necessidade de justificar, contados a partir do dia em que adquiriu a posse física dos bens ou do dia em que o contrato de prestação de serviços foi celebrado.
Para exercer o direito de livre resolução, deve comunicar a sua decisão por meio de uma declaração inequívoca através de:
- E-mail: info@techfreund.com
- Endereço físico: RUA AGOSTINHO DA SILVA ROCHA N 939 3-8
Proteção de Dados
A proteção e o tratamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores são garantidos em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.